No âmbito da Diretoria Regional de Educação (DRE), o Núcleo Multiprofissional de Convivência desponta como uma peça-chave para a implementação da Lei nº 13935/2019, que determina a presença obrigatória de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas. Sua missão é clara: transformar cada instituição de ensino em um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro, com vistas à melhoria do processo educacional. Por meio de projetos e ações estratégicas, o núcleo visa garantir a proteção, saúde e segurança dos membros da comunidade escolar, utilizando a pedagogia, a psicologia e o serviço social como ferramentas fundamentais.

Princípios Fundamentais:

O NMC se orienta por princípios sólidos, centrados em eixos essenciais:

• Saúde Mental: Reconhece-se a importância da saúde mental como base para o desenvolvimento integral dos estudantes e profissionais da educação.

• Educação Antirracista: Compromete-se em promover uma educação que combata o racismo e valorize a diversidade étnico-cultural.

• Enfrentamento da Violência de Gênero: Atua ativamente na prevenção e combate à violência contra mulheres, as questões de gênero, buscando criar ambientes escolares seguros e inclusivos.

• Justiça Restaurativa: Adota-se uma abordagem que privilegia a resolução construtiva de conflitos e a promoção de valores como responsabilidade e perdão.

Objetivo:

O principal objetivo do núcleo é articular e incentivar o estreitamento dos vínculos com a rede de proteção social no entorno da comunidade escolar. Isso se traduz em uma aproximação entre os serviços educacionais, assistência social e saúde mental, visando a uma abordagem integrada e eficaz no suporte aos estudantes e suas famílias. O monitoramento das ocorrências na escola desempenha um papel crucial nesse processo, fornecendo dados e insights para direcionar as intervenções necessárias.

Atuação dos Profissionais:

À frente do Núcleo da DRE Bragança, estão os profissionais Ana Cláudia Oliveira, Alane Borges, Helga Samara Ferreira Braun e CEL Moisés Oliveira, cujo compromisso e liderança são fundamentais para o sucesso das iniciativas desenvolvidas e conta com uma equipe local executora de doze psicólogos para realizarem formações e ações coletivas nas escolas dos cinco municípios sob jurisdição da DRE Bragança: Augusto Corrêa, Bragança, Cachoeira do Piriá, Tracuateua e Viseu.

Em suma, o Núcleo Multiprofissional de Convivência (NMC) representa um importante passo na construção de ambientes escolares mais acolhedores, seguros e propícios ao aprendizado.  Por meio de uma abordagem integrada, humanizada, com garantias de direitos (direito de escuta qualificada, orientações com base nas legislações, como: Regime Jurídico Único do Estado do Pará, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação) e centrada nas necessidades da comunidade escolar.